Toda fase de início do procedimento onde o delegado colhe elementos investigativos e envia ao Ministério Público, que decidirá se há elementos suficientes ou não para dar início a um processo. A atuação de um advogado especialista nesta fase é imprescindível, pois é o momento em que poderá produzir provas a favor do investigado, bem como acompanhar a produção de provas contra este, processualmente podendo inclusive buscar nulidades. Uma boa atuação pode, inclusive, resultar no arquivamento do inquérito, resolvendo o problema do cliente, evitando que vire réu.
Neste momento, o investigado vira réu e começa a responder ao processo criminal. Haverá defesas escritas, audiência, etc. Nessa fase, é importante a atuação de um advogado que construa estratégias e teses de defesa de maneira especializada, pormenorizada e atenta aos mais recentes atualizações, buscando sempre garantir os direitos do cliente. O que é feito em audiência, não pode ser desfeito. Uma perda de prazo, difícilmente poderá ser revertida. Desta forma, tenha certeza que o profissional que irá te acompanhar irá prestar um serviço de excelência.
Os recursos aconteceram por parte da defesa quando o réu é condenado, ou por parte do Ministério Público, quando o réu é absolvido. O advogado constituído deve conhecer todas as tramitações dos tribunais, bem como deve estar constantemente em contato com os desembargadores e ministros que julgarão o caso, a fim de proporcionar a mais efetiva defesa.
Os Habeas corpus e demais atuações nos Tribunais Superiores devem ser feitos por advogados que conheçam os trâmites das Cortes, bem como que possuam habilidade nas sustentações orais e despachos com os Ministros. Muitas vezes, essas ferramentas serão a chave para garantir o direito do cliente.
Há casos em que mesmo após todos os recursos e ferramentas, o réu sairá definictivamente condenado. Mas isso não quer dizer que tudo está perdido! É importante ter uma defesa qualificada, que atuará a partir de todos os direitos que o apenado possui, podendo garantir que o mesmo cumpra sua pena através do trabalho/estudo, que goze das progressões de regime no tempo correto, bem como que exerça seu direito às saídas temporárias. Além disso, o advogado competente irá cuidar de questões referentes a remição de pena e desconstituição de eventuais cálculos equivocados.
Sabemos que na área criminal haverá casos em que será necessário alguém com expertise para atuar em casos específicos e complexos.
Conte comigo para te ajudar a resolver todas essas questões.